Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:40
Inconstitucional lei para aposentados e idosos em Caxias do Sul
Desembargadores julgaram inconstitucional a lei que concede passe livre a aposentados e idosos acima de 60 anos em transportes coletivos municipais
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:51
Idosa ganha direito a tratamento contra câncer
De acordo com os autos, a paciente buscou nos postos de saúde municipais o remédio necessário, mas
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03
As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos
Este artigo tem por objetivo refletir a importância e a necessidade de criar leis específicas que
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 13:30
Lei que regulamenta guardas municipais é sancionada
Normas ratificam porte de arma de fogo, já previsto no Estatuto do Desarmamento, exigem concurso público para o ingresso na carreira e determinam os limites de atuação dessas corporações
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2024 - 08:36
Especialista pontua sobre regras nas eleições municipais
Candidatos precisam andar na linha e eleitores devem estar atentos e saber como denunciar irregularidades
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:00
Guardas municipais são condenados por tortura
Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:25
Incoerentes propostas e as eleições municipais
Escolher um bom candidato é o começo de um processo que nunca termina, pois se você votou com consciência e de forma honesta, cumpriu uma boa parte de sua responsabilidade como eleitor e brasileiro
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:20
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 19:35
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 16:45
Leis e artigos sobre consumidor
Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
Novas leis para os idosos
Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 14:10
Servidores da Saúde terão progressão funcional
O juiz determinou a procedência da progressão funcional dos servidores municipais da saúde
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:28
TST considera válida publicação de lei em mural de prédio da Prefeitura
estatutário, que implicou a extinção do contrato de trabalho dos empregados municipais.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 14:15
TJRN determina retorno das atividades dos servidores do município
Determinado o retorno imediato às atividades de todos os servidores municipais, sob pena de multa
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:50
Lei municipal de Rochedo é declarada inconstitucional
penalidades a servidores públicos municipais por prática de ?assédio moral"
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 15:32
Recurso de revista. Horas extraordinárias.
Escalas de trabalho. Guardas municipais. Acordo tácito.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 09:20
Penas do juiz Moro são 'brandas para a gravidade dos fatos', diz procurador Dallagnol
investigações apontam corrupção em órgãos públicos estaduais e municipais.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 16:05
Restrição de visitantes em áreas comuns de condomínio não depende de assembleia, decide Tribunal
Medida segue decretos estaduais e municipais.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 12:42
Prefeitura de Jundiaí é condenada a indenizar por excesso em abordagem policial
Vitima foi agredida por guardas municipais.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Justiça condena município por agressão de guardas municipais
Cada um deles receberá R$ 25.250 a título de danos morais